Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.

Estabelece o modelo de Secretarias compartilhadas entre Turmas e dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa das Secretarias de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.

Orienta os magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Fórum Trabalhista da Comarca de Guarulhos a informar às partes desassistidas de advogado a respeito do Projeto Igual Direito, em fase piloto naquele Fórum, ...

Institui Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da docência ...

Dispõe sobre nova prorrogação do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Altera o Ato n. 13/GP, de 31 de janeiro de 2024, que reformula o Plano de Logística Sustentável - PLS e o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, que institui o Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística ...

Altera o Ato n. 12/GP, de 24 de fevereiro de 2025, que estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências da Divisão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.