Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, que designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do ...

Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia integrante do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, na forma que especifica.

Designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a lotação e a movimentação de servidor e servidora no âmbito interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Delega competência aos membros do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, e o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para atualizar as disposições relacionadas à Divisão de Operações Especiais, que passará a ser denominada Divisão de Serviços e ...

Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados ...