Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015 e a Portaria n. 75/GP, de 23 de outubro de 2015, para dispor sobre a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e dá outras providências.

Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.

Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Altera Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006) e dá outras providências.

Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.

Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.