Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro ...

Revoga a Portaria n. 1/VPA.CR, de 18 de fevereiro de 2020, que define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para os meses de janeiro, fevereiro e março de ...

Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2026, na forma que especifica.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 – Plano Acervo 2026.

Determina a suspensão das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, em razão da indisponibilidade do serviço de internet.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Ras Serviços Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Brashield Participações Ltda. e Vegetallis Indústria e Comércio Ltda., bem como a nomeação de administrador ...

Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Carlos Alberto Correia Perez e Leonardo Mantovani Perez, empresários produtores rurais, bem como a ...