Encaminha, em complemento ao Ofício Circular n. 101/CR, de 27 de agosto de 2026, cópia de despacho da Corregedoria Regional, informando a abertura das contas judiciais vinculadas na Caixa Econômica Federal, agência 3011, ...

Comunica que, na data de 01/09/2026, a Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados encaminhou aos e-mails funcionais a informação sobre a disponibilidade na Intranet, de 01 a 30/09/2026, do formulário ...

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 49/2026 e solicita às unidades judiciárias que, no período antecedente à Semana Nacional da Execução, a realizar-se de 14 a 18 de setembro de 2026, priorizem a análise e o ...

Encaminha cópia do Ofício n. 55/CSJT.CGJT e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a decretação da recuperação judicial de Soberano Autoposto Ltda.

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que comunicam o processamento da recuperação judicial de Gold Megaó Industria de Tintas Ltda, Megaó Shop Franquia de Tintas Ltda, GAT Transportes Ltda, ...

Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Comunica a realização da XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, e encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 16/2026, que ...

Encaminha cópia do ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada ADL – Indústria de Derivados de Laticínios ...

Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.