Comunica o início de novo procedimento destinado à identificação de processos que apresentem capacidade conciliatória remetidos ao CEJUSC.

Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 18 de agosto de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 12 de maio de 2026.

Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de junho de 2026.

Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para disciplinar o tratamento das horas extraordinárias excedentes ao limite anual remunerável, autorizadas em situações excepcionais e temporárias, para fins de banco de horas.

Determina a suspensão do expediente, do atendimento ao público e da realização de audiências na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.

Altera dispositivos do Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026, que define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Retifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026.

Torna pública a relação de precatórios inscritos, nos termos do Edital de acordo direto em precatórios referente ao município de Guarulhos, publicado em 19 de junho de 2026.

Revoga o Ato n. 1/CR, de 24 de janeiro de 2025, que reformula o Grupo de Trabalho para atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - GTACNC/TRT-2.