Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à ...

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações ...

Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do ...

Dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional da 2. Região.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) ...

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.