Revoga o Ato n. 56/GP, de 25 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...

Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...

Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.

Estabelece o modelo de Secretarias compartilhadas entre Turmas e dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa das Secretarias de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências.

Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do ...

Altera o Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, para modificar a Unidade de Apoio Executivo - UAE da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

Institui o Grupo de Trabalho para implementação de Núcleos de Justiça 4.0, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.