Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026, para incluir o Anexo V, que dispõe sobre o atendimento à ...

Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.

Estabelece o modelo de Secretarias compartilhadas entre Turmas e dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa das Secretarias de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a instalação da 19ª e da 20ª Turmas e da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista SEAIRR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.

Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do ...

Ratifica os termos do art. 1º da Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024, a fim de convocar o magistrado Thomaz Moreira Werneck, Juiz Substituto da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, até ulterior deliberação, ...