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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (7)Resolução (2)Ato (1)CategoriaNorma (10)Data
      2021 (10)
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      Administração da justiça (10)
      Corregedoria (5)Juiz do trabalho (4)Magistrado (2)Trabalho escravo (2)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (10)
      Gabinete da Presidência (GP) (10)
      Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (5)Corregedoria Regional (CR) (2)

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    Norma

    Portaria n. 157/GP.SACM, de 15 de dezembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/12/2021
    Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional deste Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.
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    Norma

    Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21/09/2021
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
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    Norma

    Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/08/2021
    Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 89/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/08/2021
    Cessa os efeitos, a partir de 16 de agosto de 2021, da Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021, que designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 90/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/08/2021
    Designa magistrada para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional no período de 16 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2022
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    Norma

    Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13/08/2021
    Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 84/GP.SACM, de 4 de agosto de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 05/08/2021
    Cessa os efeitos, a partir de 4 de agosto de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho ...
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    Norma

    Portaria n. 37/GP, de 25 de junho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/06/2021
    Altera a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 para designar novo membro na equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 9/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/02/2021
    Designa Desembargadores do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo.
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    Norma

    Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27/01/2021
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na ...

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      Espécie normativaPortaria (7)Resolução (2)Ato (1)CategoriaNorma (10)Data
      2021 (10)
      Assunto
      Administração da justiça (10)
      Corregedoria (5)Juiz do trabalho (4)Magistrado (2)Trabalho escravo (2)Ver mais ...Autor
      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (10)
      Gabinete da Presidência (GP) (10)
      Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (5)Corregedoria Regional (CR) (2)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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