Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024 e noticia sua composição.

Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de outubro de 2022, para designar o Juiz Auxiliar da Presidência para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação de precatórios, na forma que especifica.

Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 5º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, na forma que especifica.

Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor.

Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a partir de 3 de outubro de 2022 até ulterior deliberação.

Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional e na Vice-Presidência Judicial deste Tribunal, nos períodos de 3 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2024 e de 11 de outubro de 2022 a 30 de ...

Cessa os efeitos, a partir de 3 de outubro de 2022, das Portarias ns. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; e 101/GP.SACM, de 2020, que designam magistrados para auxiliar nos trabalhos ...

Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...