Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018 e a Portaria n. 55/GP, de 30 agosto de 2018 para definir a nova composição do Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os novos membros para atuar no Comitê de Gestão de Pessoas, instituído pelo Ato n. 13/GP, de 12 junho de 2013, e nas frentes de trabalho a ele vinculadas.

Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.

Institui o Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP-JT e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.

Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições.

Institui o Comitê Gestor das Tabelas Unificadas, define suas atribuições e designa o representante deste Tribunal perante o Sistema de Gestão das Tabelas Processuais Unificadas.

Define o Gestor de Metas deste Regional, institui o Grupo Gestor de Metas e define suas atribuições.