Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Nomeia os membros da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas – CNugepnac.

Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da ...

Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.

Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), na forma que especifica.

Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...