Aprova a 4ª edição revisada 2025 do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e a 3ª edição revisada 2025 do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.

Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Altera o Ato n. 52/GP, de 7 de julho de 2023, para incluir novo membro no Grupo Decisório do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais - CSIPDP, na forma que especifica.

Nomeia os membros da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas – CNugepnac.

Altera o Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023, sobre a concessão do auxílio-alimentação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para assegurar que os feriados sejam considerados para fins de cálculo do ...

Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados ...