Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Define a nova estrutura da Coordenadoria de Administração Predial da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial.

Declaração de bens e rendas. Prazo de entrega.

Aprova a terceira edição revisada do Manual de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Aprova a revisão dos Manuais de Compras e Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o recebimento de bens e serviços e a fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicações.

Define a estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.

Altera o Ato n. 14/GP, de 28 de maio de 2015, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Delega competência ao Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura de TIC para os fins que especifica.