Altera o Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023, para ampliar a composição do Comitê de Documentação e Memória - CDocMem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a remessa ao Arquivo Central dos volumes de autos físicos convertidos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) ainda remanescentes nas Secretarias das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Suspende, por tempo determinado, todas as atividades relacionadas a autos físicos arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho de Cubatão e de Santos e dá outras providências.

Institui a nova Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 58/GP, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre dias de retirada de autos pela Coordenadoria de Gestão Documental.

Redefine a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017, que extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.