Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Restabelece o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de comprovação de vacinação ou de exames RT-PCR e a dispensa de utilização de máscaras de proteção respiratória para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Altera a Portaria n. 5/GP.CR, de 11 de outubro de 2022, para tratar das audiências presenciais ou semipresenciais, nos dias em que houver antecipação da jornada de trabalho durante a Copa do Mundo.

Altera o horário do expediente, em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 2. Região, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, na forma que especifica.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, para disciplinar o isolamento domiciliar sem prejuízo do expediente de trabalho de forma remota, e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências ...