Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.

Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.

Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador - Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e Varas do Trabalho - durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 04 de ...

Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição dos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Designa os membros que irão atuar nos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região.

Designa os membros que irão atuar na Comissão instituída para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional.

Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...

Indica os magistrados que coordenarão as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição ...