Suspende os prazos processuais em período posterior ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.

Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício ...

Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica.

Determina a suspensão dos prazos processuais no primeiro e segundo graus em toda a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica.

Altera o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2023.

Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades e audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas de Franco da Rocha e de Caieiras, na forma que especifica.

Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2024.