Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 58/GP, de 15 de outubro de 2021, para definir o período da atualização cadastral dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a atualização cadastral em ambiente virtual dos(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dá nova definição ao regulamento do Programa de Assistência Pré-Escolar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, para definir novos critérios objetivos para aferição do merecimento para a promoção de magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Cessa os efeitos, a partir de 16 de agosto de 2021, da Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021, que designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito deste Tribunal, na forma que especifica.

Cessa os efeitos, a partir de 4 de agosto de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho ...