Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, para esclarecer e definir os critérios adotados na concessão dos auxílios às Varas do Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos, na forma que especifica.

Dispõe sobre o fechamento do prédio que abriga o Fórum Trabalhista do Guarujá e a suspensão do atendimento presencial ao público, na forma que especifica.

Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2022-2024 e noticia sua composição.

Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período ...

Designa os membros para compor a Comissão Eleitoral, nos termos do art. 5º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022, para prorrogar os prazos processuais em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), na forma que especifica.