Altera o Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018, que regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição.

Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Estabelece a estrutura e a organização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como os critérios para a indicação, formação e reciclagem dos servidores brigadistas

Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Gratificação natalina. Concessão.

Dispõe sobre as atividades relacionadas à segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.