Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 40/GP, de 18 de julho de 2025, que define a estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a vinculação do Núcleo de ...

Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...

Altera o Ato n. 74/GP, de 3 de dezembro de 2024, para incluir membro na equipe de homologadores do sistema PJe, na forma que especifica.

Institui o Programa de Análise Prévia Padronizada de Incidentes PAPPI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, como canal institucional facultativo para encaminhamento de hipóteses temáticas com potencial ...

Revoga o Ato n. 6/GP, de 29 de fevereiro de 2008, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 - Código de Ética dos Servidores, para dispor sobre a competência do Comitê de Ética e Integridade em relação a denúncias anônimas substanciadas.