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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma (172)
      Data2020 - 2026 (144)2010 - 2019 (22)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (172)
      Magistrado (64)Segunda instância (36)Tribunal regional do trabalho (36)Servidor público (34)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (172)
      Gabinete da Presidência (GP) (172)
      Corregedoria Regional (CR) (76)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (12)TagCovid-19 (3)

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    Norma

    Resolução n. 1/GP.CR, de 3 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/03/2026
    Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, por meio da ...
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    Norma

    Ato n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/02/2026
    Revoga o artigo 6º do Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 04/02/2026
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
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    Norma

    Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/01/2026
    Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro ...
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    Norma

    Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2026, na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18/12/2025
    Aprova e divulga a listagem dos dez primeiros Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para os meses de janeiro, fevereiro e março de ...
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    Norma

    Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/12/2025
    Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal ...
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    Norma

    Resolução n. 3/GP.CR, de 11 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/12/2025
    Altera a Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025, que dispõe sobre metas e equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Resolução n. 2/GP.CR, de 2 de dezembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 03/12/2025
    Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
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    Norma

    Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28/11/2025
    Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações ...
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      Espécie normativaPortaria (93)Ato (33)Resolução (32)Provimento (13)Recomendação (1)Categoria
      Norma (172)
      Data2020 - 2026 (144)2010 - 2019 (22)2001 - 2009 (6)Assunto
      Primeira instância (172)
      Magistrado (64)Segunda instância (36)Tribunal regional do trabalho (36)Servidor público (34)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (172)
      Gabinete da Presidência (GP) (172)
      Corregedoria Regional (CR) (76)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (12)TagCovid-19 (3)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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