Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, que aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Define a nova estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para designar novo membro do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 58/GP, de 26 de novembro de 2024, para designar magistrado para integrar o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP).