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PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
PROVIMENTO GP Nº 02/2008
Semana Nacional de Conciliação. Processos inscritos. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008
Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO GP/CR Nº 01/2008
Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2008
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2007.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2005
Execução definitiva. Liberação da parte incontroversa ao credor em quarenta e oito horas. Observância da Súmula nº 1 deste Regional, com o espírito dos artigos 880 e 884, § 1º, da CLT.
PORTARIA GP-J nº 501/2002
Núcleo de Conciliação em 2ª Instância.
PORTARIA GP-J Nº 502/2002
Núcleo de Conciliação em 2. Instância.
ATO GP Nº 07/2002
Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.