Altera a denominação e a estrutura da Assessoria de Cerimonial e Eventos, e dá outras providências.

Cria o Centro de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios; e dá outras providências.

Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a denominação da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, constituída pela Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008.

Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal.

Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.

Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Constitui Comissão Permanente de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistradas e magistrados para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.