Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.

Altera Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013, que designa servidores para atuarem como Comunicadores Regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Integra o Fórum Trabalhista de Cubatão ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, instituída pelo Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013.

Cria a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Integra o Fórum Trabalhista de Osasco ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.

Integra o Fórum Trabalhista de Itapevi ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências.

Instala as 7ª e 8ª Varas do Trabalho de São Bernardo do Campo, integra o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, e dá outras providências.

Gratificação natalina. Concessão.