Regulamenta a expedição de mandados pelas unidades judiciárias, a atuação dos(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) Federais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências.

Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações ...

Altera a Portaria n. 66/GP, de 18 de dezembro de 2024, para designar novo membro do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do ...

Altera o Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, para modificar a Unidade de Apoio Executivo - UAE da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

Altera a Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ...

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.