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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaPortaria (69)Ato (64)Resolução (5)Provimento (4)Categoria
      Norma (142)
      Data2020 - 2025 (65)2010 - 2019 (70)2000 - 2009 (6)1982 - 1989 (1)Assunto
      Desembargador (142)
      Composição (33)Gestão (27)Mediação e conciliação (23)Tribunal regional do trabalho (23)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (142)
      Gabinete da Presidência (GP) (142)
      Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (11)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (6)Corregedoria Regional (CR) (3)Ver mais ...TagCovid-19 (2)

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    Norma

    Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/09/2024
    Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, ...
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    Norma

    Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de julho de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 01/08/2024
    Dispõe sobre a utilização do Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 2/GP.VPJ, de 18 de julho de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/07/2024
    Altera o Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT-CC, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 41/GP, de 18 de julho de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/07/2024
    Altera o Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT de 2ª Instância, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 08/05/2024
    Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal ...
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    Norma

    Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/03/2024
    Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos ...
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    Norma

    Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15/03/2024
    Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional ...
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    Norma

    Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20/12/2023
    Altera o Ato GP n. 49, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as ...
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    Norma

    Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29/11/2023
    Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...
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    Norma

    Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29/11/2023
    Altera o Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal e regulamenta as ...
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      Espécie normativaPortaria (69)Ato (64)Resolução (5)Provimento (4)Categoria
      Norma (142)
      Data2020 - 2025 (65)2010 - 2019 (70)2000 - 2009 (6)1982 - 1989 (1)Assunto
      Desembargador (142)
      Composição (33)Gestão (27)Mediação e conciliação (23)Tribunal regional do trabalho (23)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (142)
      Gabinete da Presidência (GP) (142)
      Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1ª e 2ª Instâncias (SACM) (11)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (6)Corregedoria Regional (CR) (3)Ver mais ...TagCovid-19 (2)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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    CNPJ 03.241.738/0001-39

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