Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Carapicuíba, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.

Prorroga a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para dispor que o afastamento da gestante, mediante apresentação de atestado médico, no período anterior ao parto, não deve ser computado nos prazos da licença à gestante.

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Estabelece a Política de Governança das Contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.