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Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023. Ata n. 42/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 6 a 13 de novembro de 2023.
Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda ...
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 31/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023. Ata n. 26/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 7 a 14 de agosto de 2023. Ata n. 25/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 7 a 14 de agosto de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023. Ata n. 23/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 26 de junho a 3 de julho de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023. Ata n. 17/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023.
Edital n. 8/SECJUD.TP, de 1º de junho de 2023
Convocação para a Sessão Solene em que será empossado o Doutor Ricardo Nino Ballarini no cargo de Desembargador do Trabalho.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 15/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 12/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.