Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Encaminha cópia do Ofício n. 47/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada ...

Encaminha cópia Ofício n. 48/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Antonio Fernandes Ferreira ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Estabelece regras quanto à marcação de audiências em função da ordem de produção das provas pericial e oral, revogando os atos correicionais anteriores que dispunham sobre a matéria.

Acrescenta o art. 486-A ao Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 (Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC), e dispõe sobre o peticionamento em processos físicos remanescentes de 1º e de 2º Graus no âmbito do ...

Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 151/2026/SG, do Conselho Nacional de Justiça, e do Ofício SEI n. 5394/2026/CGPI/C/SG, do Ministério das Relações Exteriores, que estabelecem orientações sobre o procedimento a ser ...

Encaminha cópia da sentença proferida em Ação Civil Pública, comunicando o encerramento abrupto das atividades das empresas AVDV Estética Ltda ("Laser Fast"), Longitude Escola de Empreendedorismo Ltda, G Fast Investimentos ...