Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Extingue a Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 2/GP, ...

Altera o Ato n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024, para dispor sobre a designação, competência e atribuições de magistrados(as) nos eventos e atendimentos do Comitê Pop Rua Jud.

Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.

Institui a Equipe Técnica voltada à maximização dos trabalhos de apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - aos(às) magistrados(as) e aos(as) servidores(as) no âmbito do Tribunal ...

Define a nova estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para adequá-lo às disposições da Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025, que trata da concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade, especialmente ...

Dispõe sobre a concessão de um dia de ausência a cada ano para realização de consulta médica ou odontológica, bem como exames eletivos para triagem e detecção precoce de agravos à saúde.

Institui a Equipe para Execução do Projeto de Consultoria em Diversidade Corporativa pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023, para incluir o(a) Juiz(a) Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa na Comissão de Inteligência e para atualizar a atribuição do(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência quanto à ...