Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...

Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de ...

Altera dispositivos do Provimento n. 1/GP.CR, de 24 de janeiro de 2023, relativos à concessão de condições especiais de trabalho aos(às) magistrados(as).

Nomeia integrante do Comitê Pop Rua Jud do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no ...

Dispõe sobre a utilização do Sistema PJeCor, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Institui o Grupo de Trabalho para Homologação do Sistema de Aferição de Merecimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal ...

Altera o Ato n. 9/GP, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a retribuição devida aos magistrados, membros dos Poderes Públicos e colaboradores eventuais pelo desempenho em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal ...

Torna sem efeito a Portaria n. 51/GP.SCIFM, de 24 de junho de 2024, que designa o Exmo. Desembargador Wilson Fernandes para substituir o Exmo. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves, desempenhando as funções inerentes ao ...