Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria GP nº 57, de 28 de agosto de 2015, na forma que especifica.

Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.

Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do ...

Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para lhe seja incorporada a Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Determina a nova disponibilização de matérias no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DeJT, na forma que especifica.