Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 74/GP, de 3 de dezembro de 2024, para incluir membro na equipe de homologadores do sistema PJe, na forma que especifica.

Institui a Comissão Permanente Disciplinar de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão Permanente Disciplinar de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta e atualiza a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.

Estabelece o modelo de Secretarias compartilhadas entre Turmas e dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa das Secretarias de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da ...

Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.