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Ato n. 23/GP, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.
Ato n. 17/GP, de 17 de abril de 2026
Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências da Divisão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026
Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da ...
Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.
Ato n. 58/GP, de 28 de novembro de 2025
Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 54/GP, de 7 de novembro de 2025
Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
Ato n. 46/GP, de 25 de agosto de 2025
Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.
Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025
Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...
Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025
Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.
Ato n. 69/GP, de 19 de novembro de 2024
Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.












