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Listando Órgãos de Interesse pelo autor "Brasil. Ministério do Trabalho (MTB)"
Mostrando os itens 21 a 30 de 30
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Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto. -
Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. -
Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência. -
Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. -
Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental. -
Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ... -
Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho. -
Norma Regulamentadora n. 28 [NR 28]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978Norma Regulamentadora - NR que estabelece a fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador em conjunto com o disposto nos Decretos n. 55.841/65 e n. 97.995/89, no Título VII da CLT e no § 3º do art. 6º da Lei n. 7.855/89. -
Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 21 dez. 2018Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB. -
Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38]
Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 20 dez. 2022Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.