Listando Órgãos de Interesse por título 

Listando Órgãos de Interesse por título

Mostrando os itens 127 a 131 de 131

    • Norma

      Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Aprova as Normas Regulamentadoras - NRs 1 a 28 - relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 18 jan. 2004
      Rito processual. Adoção. Arts. 769 e 889 da CLT.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça (TJSP) | 26 jan. 2005
      Juízes de Direito e do Trabalho de 1º grau. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT); Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF) | 15 fev. 2005
      Juízes Federais e do Trabalho. Agenda comum de remessa de feitos.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2014
      Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.