Normas do Tribunal

Nome: PORTARIA GP Nº 64/2015
Origem: Gabinete da Presidência
Data de edição: 15/09/2015
Data de publicação: 18/09/2015
Fonte:
DOELETRÔNICO - CAD.ADM. - 18/09/2015
Vigência:

Tema:
Altera a Portaria GP nº 37/2015. Composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição.
Indexação:
Comitê; Orçamentário; Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau; composição; alteração.
Situação: REVOGADA
Observações: Altera Portaria GP nº 37/2015

PORTARIA GP Nº 64/2015
Revogada pela Portaria GP nº 59/2016

Altera a Portaria GP nº 37/2015.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 37/2015, que designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "f" do inciso I, do art. 1º da Portaria GP nº 37/2015, para substituir, a pedido, o servidor Cesar Augusto Gilii pelo servidor Dennis Henrique Takenaka.

Art. 2º Revogar a alínea "c", do inciso II, da Portaria GP nº 37/2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 15 de setembro de 2015.


(a)SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal



DOELETRÔNICO - CAD. ADM. - 18/09/2015
REVOGADA PELA PORTARIA GP Nº 59/2016 - DOELETRÔNICO 05/12/2016


Coordenadoria de Gestão Normativa e Jurisprudencial