Norma
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6121Notas
Alterado pelo Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020Alterado pelo Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Revogado pelo Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Notas de conteúdo
Inclui anexo(s)Faz referência a
Citado por
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 05/2015. DOeletrônico [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região: Caderno Administrativo, São Paulo, n. 3012 p. 1, 26 mar. 2015.Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de convocação para eleição n. 1, de 6 de outubro de 2022
Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição. -
Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023
Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022.
