Ata de reunião n. 24 (2ª Reunião Ordinária do Biênio 2020-2022) do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de dezembro de 2020.

Divulga o texto da Ata n. 26 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 27 de maio de 2021.

Divulga o texto da Ata n. 28 da Reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de dezembro de 2021.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Orçamento e Finanças, realizada em 18 de outubro de 2023.

O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição.

Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.

Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018, o Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018 e a Portaria n. 12/GP, de 20 de fevereiro de 2019, referente a exclusão do Desembargador Roberto Barros da Silva.

Altera o Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019, e o Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019, para dispor sobre as diárias devidas nos deslocamentos dos(as) magistrados(as) e servidores(as), na forma que especifica.

Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.