Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.
  • Ofício Circular n. 117/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 66/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a recuperação judicial de Sousa e Terencio Comércio de Gás - ME., e a nomeação de administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 118/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 68/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam a recuperação judicial do Grupo Hungaro e a nomeação de administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 115/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 10116075092, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para divulgação da sentença que decretou a recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Mercopampa Transportes Ltda em Recuperação Judicial e determinou a nomeação de administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT e documentos para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael ...

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