Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 44 (2 a 6 nov. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Edital de concurso de remoção n. 20, de 9 de novembro de 2026. Proad n. 53599/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026
    Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 6 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI 8, vaga em decorrência da remoção da Exma. Sra. Desembargadora Bianca Bastos para a cadeira n. 9 da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.
  • Ofício Circular n. 6/VPJ.CR, de 6 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026
    Convida magistradas e magistrados de primeiro e segundo graus a encaminharem ao Programa de Análise Prévia Padronizada de Incidentes - PAPPI, os temas que, em sua atuação, tenham se revelado controvertidos ou recorrentes.
  • Portaria n. 36/GP, de 6 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026
    Designa os integrantes da Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos(as), Tradutores e Intérpretes no Sistema AJ/JT do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga as Portarias n. 41/GP, de 17 de outubro de 2022, e n. 61/GP, de 6 de outubro de 2023.
  • Ato n. 65/GP, de 6 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2026
    Institui o Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o mandato da Administração do biênio 2026-2028, e revoga o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025.

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