Pesquisa de Atos Normativos
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Pesquisa livre
  • Ata consolidada n. 7 de Reuniões da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizadas em 8 e 13 de julho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2026
    Divulga o texto da Ata consolidada n. 7 de Reuniões da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizadas em 8 e 13 de julho de 2026.
  • Comunicado n. 6/GP, de 13 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2026
    Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ofício Circular n. 99/CR, de 12 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2026
    Encaminha cópia do ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada ADL – Indústria de Derivados de Laticínios Ltda e determinou a nomeação de administrador judicial.
  • Ato n. 47/GP, de 12 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2026
    Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.

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