Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 45/GP, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Nomeia membros do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga as Portarias n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025, e n. 12/GP, de 16 de junho de 2026.
  • Portaria n. 44/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 5/GP, de 21 de janeiro de 2025.
  • Edital n. 12/GP, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2°, incisos II, III, V e VI, do Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, a fim de compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 46/GP, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Nomeia membros do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
  • Edital n. 10/CR, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Informa a lista definitiva de candidaturas e a data da eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho – CDS TRT2.

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