Pesquisa de Atos Normativos
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Pesquisa livre
  • Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2026
    Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.
  • Edital de ciência de destinação de autos judiciais findos para eliminação n. 2, de 13 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2026
    Edital para ciência aos(às) interessados(as) da destinação final e eliminação de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com tramitação em suporte físico, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020.
  • Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2026
    Trata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ofício Circular n. 22/CR, de 10 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2026
    Reforça a orientação a respeito da utilização do "Sistema ARISP de penhora on-line", pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para a realização de pedidos de buscas, pesquisas de titularidade e certidões de matrículas.
  • Ofício Circular n. 29/CR, de 18 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2026
    Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 10/2026 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que comunicam a decretação de falência da empresa Nova Odonto Ltda.

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