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  Boletim informativo

  Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (18 a 20 fev. 2026) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

  Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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  Norma

  Portaria n. 6/GP, de 23 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

  Prorroga a suspensão do atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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  Norma

  Portaria n. 8/DGA, de 23 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

  Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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  Norma

  Portaria n. 9/DGA, de 23 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

  Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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  Norma

  Resolução Administrativa n. 2, de 20 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2026

  Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 11 de março de 2024, para adequação aos limites de convocação por vacância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

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