Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 43/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e revoga ...
  • Edital n. 12/GP, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2°, incisos II, III, V e VI, do Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, a fim de compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 46/GP, de 12 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Nomeia membros do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
  • Portaria n. 59/DGA, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do contrato administrativo celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 44/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2026
    Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 5/GP, de 21 de janeiro de 2025.

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