Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ato n. 266/PR, de 8 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
    Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, e de 2 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...
  • Ofício Circular n. 19/VPA.CR, de 9 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
    Comunica o início de novo procedimento destinado à identificação de processos que apresentem capacidade conciliatória remetidos ao CEJUSC.
  • Provimento n. 10/GP.CR, de 21 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
    Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 - Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CNC.
  • Ato n. 51/GP, de 25 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
    Revoga o Ato n. 56/GP, de 25 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho destinado à estruturação do Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 54/GP, de 26 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2026
    Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região, para instituir a seção “Jovens Juristas”.

... Ver mais