Pesquisa de Atos Normativos
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Pesquisa livre
  • Edital n. 17, de 4 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 fev. 2026
    Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.
  • Portaria n. 5/GP.CR, de 5 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2026
    Prorroga os efeitos das Portarias n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026 e n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026, que determinaram a suspensão de expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
    Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
    Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

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