Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2022
    Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2022
    Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências.
  • Ofício Circular n. 786/CR, de 29 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2022
    Divulga a Portaria n. 83/CNJ, de 26 de setembro de 2022, que estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º de outubro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e no período de 29 de outubro a 30 de outubro de 2022, no caso de segundo turno eleitoral.
  • Portaria de elogio n. 1/VPJ, de 29 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2022
    Elogia os juízes auxiliares, servidores e servidoras da Vice-Presidência Judicial, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) e da Secretaria de Dissídios Coletivos, na forma que especifica.
  • Portaria n. 28/DGA, de 28 de setembro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2022
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

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