Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 4 (26 a 30 jan. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
    Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.
  • Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
    Estabelece procedimentos a serem adotados em situações decorrentes de eventos climáticos ou de força maior que afetem o funcionamento dos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ofício Circular n. 15/CR, de 2 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
    Apresenta orientações com o propósito de uniformizar os procedimentos e assegurar a plena eficácia do Projeto AJUDE 4.0.
  • Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
    Divulga as condições do processo seletivo destinado preenchimento imediato de 2 (duas) vagas de estágio na área de Arquivologia, 3 (três) vagas na área de Comunicação Social – Jornalismo, 86 (oitenta e seis) vagas na área de Direito, 1 (uma) vaga na área de Engenharia Civil, 1 (uma) vaga na área de Engenharia Elétrica, ...

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