Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 9/GP.CR, de 8 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2026
    Regulamenta os valores de honorários periciais e de tradutores(as) e intérpretes nos casos em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, na forma que especifica.
  • Ato n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2026
    Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de peritos(as), tradutores(as) e intérpretes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...
  • Ato n. 3/GP.CR, de 8 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2026
    Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021, que disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, na forma que especifica.
  • Edital de ciência de destinação de autos judiciais digitalizados (eliminação antecipada) n. 3, de 26 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 abr. 2026
    Comunica a destinação final e eliminação antecipada da parte física de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região digitalizados e convertidos para o Processo Judicial Eletrônico - PJe até 31 de dezembro de 2023.
  • Ofício Circular n. 34/CR, de 7 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2026
    Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 15/2026 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a extinção do processo de recuperação judicial do Grupo S3 Log-Cruzeiro do Sul.

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