Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 39/GP, de 10 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2026
    Nomeia membro do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 54/GP, de 19 de novembro de 2024.
  • Portaria n. 40/GP, de 10 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2026
    Nomeia membros do Subcomitê de Gestão de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 53/GP, de 19 de novembro de 2024.
  • Portaria n. 38/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2026
    Nomeia membros do Subcomitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 61/GP, de 2 de dezembro de 2024.
  • Ato n. 66/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2026
    Altera o Ato n. 92/GP, de 4 de dezembro de 2023, que institui o Subcomitê de Crises Cibernéticas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para acrescentar à composição do colegiado Juiz(a) Auxiliar da Presidência, disciplinar a vigência das nomeações, suprimir o reporte mensal de atividades por formulário ...
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 44 (2 a 6 nov. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.

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