Pesquisa de Atos Normativos
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  • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2022) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 2022
    Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ato n. 36/GP, de 11 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2022
    Altera a denominação da Seção de Gestão Socioambiental e dá outras providências, na forma que especifica.
  • Ofício Circular n. 780/CR, de 16 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2022
    Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000210-64.2022.2.00.0500 e demais documentos que tratam da decretação da falência da empresa FDM Network Comércio e Serviços LTDA., CNPJ n. 08.821.392/0001-61.
  • Ato n. 37/GP, de 11 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2022
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer a Divisão de Licitações na Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica.
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 31 (8 a 12 ago. 2022) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2022
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.

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