Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.
  • Ato n. 61/GP, de 14 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Suspende os efeitos do Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade.
  • Comunicado n. 9/GP, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Comunica a realização de sorteio, no próximo dia 18 de novembro de 2026, às 15h, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 11 de janeiro a 27 de junho de 2027, inclusive.
  • Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT e documentos para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael ...
  • Ofício Circular n. 115/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 10116075092, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para divulgação da sentença que decretou a recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Mercopampa Transportes Ltda em Recuperação Judicial e determinou a nomeação de administrador judicial.

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