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  Boletim informativo

  Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 44 (2 a 6 nov. 2026) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2026

  Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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  Norma

  Ato n. 65/GP, de 6 de novembro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2026

  Institui o Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o mandato da Administração do biênio 2026-2028, e revoga o Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025.
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  Comunicação

  Edital n. 9/CR, de 5 de novembro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2026

  Torna pública a abertura de inscrição de Magistrados(as) para atuação no Núcleo de Cooperação Judiciária 4.0 – NCJ 4.0, para a equalização da carga de trabalho nas fases de liquidação e de execução no primeiro grau de jurisdição.
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  Norma

  Portaria n. 35/GP, de 5 de novembro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2026

  Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025.
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  Norma

  Portaria n. 37/GP, de 6 de novembro de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2026

  Designa Juíza Auxiliar da Direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

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