Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.
  • Edital n. 6/GP, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2026
    Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
  • Ato n. 62/GP, de 16 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2026
    Dispõe sobre a criação e funcionamento dos canais informativos de comunicação institucional por meio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
  • Portaria n. 88/PR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2026
    Designa a Exma. Desembargadora Regina Celi Vieira Ferro para auxiliar na Corregedoria Regional do dia 2 de outubro de 2026 até ulterior deliberação.
  • Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT e documentos para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael ...

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