Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 40/DGA, de 6 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ofício Circular n. 93/CR, de 4 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 47/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Frigorífico Jose Bonifacio Limitada e nomeou administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 98/CR, de 4 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2026
    Encaminha cópia Ofício n. 48/CSJT.CGJT e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comunicam o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Antonio Fernandes Ferreira Agrícola, Antonio Fernandes Ferreira, Lucas Eduardo Pedroso, Thiago Antonio Pedroso Fernandes e ...
  • Ata da 2ª Reunião Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 23 de julho de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2026
    Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião Conjunta do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 23 de julho de 2026.
  • Ato n. 45/GP, de 4 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 ago. 2026
    Altera o Ato n. 40/GP, de 18 de julho de 2025, que define a estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a vinculação do Núcleo de Inteligência Artificial, na forma que especifica.

... Ver mais