Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 127/CR, de 4 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2026
    Comunica orientações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho quanto à forma de realização de audiências no âmbito do "Juízo 100% Digital" e diretrizes de fundamentação das decisões.
  • Portaria n. 33/GP, de 4 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2026
    Nomeia membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 15/GP, de 6 de fevereiro de 2025.
  • Edital n. 8/CR, de 4 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2026
    Informa a relação complementar de inscritos para eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores(as) de Secretarias de Varas do Trabalho – CDS TRT2, conforme Edital n. 7/CR, de 26 de outubro de 2026.
  • Portaria n. 32/GP, de 4 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2026
    Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 43 (26 a 30 out. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.

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