Basis TRT2

Pesquisa de Atos Normativos

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Dicas de pesquisa

Normas do TRT2 Regimento Interno - RI Regulamentos institucionais Consolidação de normas Código de ética do servidor Estatuto da EJUD2 Normas Regulamentadoras - NR Revista do Tribunal Informativos e Boletins de Jurisprudência Atas - Sessões TP/OE e reuniões de colegiados

Comunicação

Ofício Circular n. 3/VPJ.CR, de 25 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2026

Noticia a publicação, em 18 de fevereiro de 2026, do acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), no julgamento do Tema 20.
Norma

Ato n. 7/GP, de 24 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2026

Define a estrutura e as atividades da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
Comunicação

Edital n. 1/CR, de 25 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2026

Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 2º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho – Mentoria”.
Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (18 a 20 fev. 2026)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Norma

Portaria n. 6/GP, de 23 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 2026

Prorroga a suspensão do atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.