Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.
  • Ofício Circular n. 116/CR, de 7 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2026
    Encaminha, para conhecimento e divulgação, o Ato n. 2/CR, de 5 de outubro de 2026, que institui a Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Edital de concurso de remoção n. 14, de 6 de outubro de 2026. Proad n. 48349/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2026
    Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 14ª Turma e da cadeira n. 8 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC, vagas em decorrência da posse do Exmo. Sr. Desembargador Davi Furtado Meirelles no cargo de Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2026
    Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024.
  • Portaria n. 50/DGA, de 6 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

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