Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 43 (26 a 30 out. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Portaria n. 27/GP.CR, de 3 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Define os parâmetros quantitativos e operacionais do Núcleo de Cooperação Judiciária 4.0 – NCJ 4.0, para a equalização da carga de trabalho nas fases de liquidação e de execução no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos do Provimento n. ...
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.
  • Ato n. 64/GP, de 28 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Institui Grupo de Trabalho Executivo Multidisciplinar para o Aperfeiçoamento dos Bancos de Dados Institucionais e Melhoria da Qualidade das Informações Sociodemográficas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 56/DGA, de 29 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

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