Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 26/GP, de 29 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
    Altera as Portarias n.s 20/GP e 21/GP, ambas de 10 de fevereiro de 2025, que nomeiam, nessa ordem, os integrantes dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 852/DGA.SGP, de 4 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
    Transforma 09 (nove) Funções Comissionadas, nível FC-05, em 11 (onze) Funções Comissionadas de Auxiliar de Gabinete, FC-03, e 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete, nível FC-05.
  • Ato n. 326/PR, de 29 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
    Transforma 6 (seis) Cargos em Comissão, nível CJ-01, vagas n. 01, 07, 10, 18, 21 e 37, e 1 (um) Cargo em Comissão, nível CJ-02, vaga n. 225, em 5 (cinco) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-03.
  • Portaria n. 932/DGA.SGP, de 24 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
    Altera a nomenclatura das Funções Comissionadas, nível FC-05, vagas n. 984 e 1016, para Auxiliar Administrativo V, nível FC-05.
  • Edital de concurso de promoção n. 16, de 24 de setembro de 2026. Proad n. 46464/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2026
    Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho.

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