Pesquisa de Atos Normativos
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Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 43 (26 a 30 out. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Ofício Circular n. 121/CR, de 30 de outubro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, cuja decisão determinou a expedição de ofício às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho para encaminhamento às Varas do Trabalho sob sua Jurisdição, comunicando a arrematação dos 17 ...
  • Edital n. 9/GP, de 3 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Comunica a lista preliminar de candidatos(as) inscritos(as) para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 27/GP.CR, de 3 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 nov. 2026
    Define os parâmetros quantitativos e operacionais do Núcleo de Cooperação Judiciária 4.0 – NCJ 4.0, para a equalização da carga de trabalho nas fases de liquidação e de execução no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos do Provimento n. ...
  • Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2026
    Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014.

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