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  Norma

  Portaria n. 18/GP, de 29 de julho de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026

  Altera a Portaria n. 7/GP, de 28 de fevereiro de 2020, e a Portaria n. 60/GP, de 9 de dezembro de 2024, para substituição de membro em razão de aposentadoria, na forma que especifica.
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  Comunicação

  Edital de concurso de remoção n. 11, de 30 de julho de 2026. Proad n. 36462/2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026

  Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 da 2ª Turma e da cadeira n. 2, na Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro.
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  Norma

  Portaria n. 18/GP.CR, de 29 de julho de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026

  Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
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  Norma

  Ato n. 44/GP, de 29 de julho de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026

  Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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  Comunicação

  Comunicado n. 5/GP, de 30 de julho de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026

  Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.

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