• 

  Boletim informativo

  Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 10 (9 a 13 mar. 2026) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026

  Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
• 

  Norma

  Portaria n. 4/CR, de 16 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026

  Altera a Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025, que definiu os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
• 

  Norma

  Portaria n. 6/CR, de 13 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026

  Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2. Região – 2° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências.
• 

  Norma

  Portaria n. 6/GP.CR, de 16 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026

  Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos em que atue a Advocacia-Geral da União (AGU), no período de 16 a 20 de março de 2026, na forma que especifica.
• 

  Norma

  Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2026

  Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências.

... Ver mais