Basis TRT2

Pesquisa de Atos Normativos

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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 36 (7 a 11 set. 2026)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Norma

Ato n. 55/GP, de 10 de setembro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026

Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Norma

Emenda Regimental n. 70 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 11 de setembro de 2026]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Comunicação

Edital de concurso de remoção n. 13, de 8 de setembro de 2026. Proad n. 42184/2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026

Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul.
Norma

Emenda Regimental n. 69 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 11 de setembro de 2026]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.