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  Boletim informativo

  Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 32 (10 a 14 ago. 2026) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026

  Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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  Norma

  Portaria n. 43/DGA, de 14 de agosto de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2026

  Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
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  Norma

  Portaria n. 19/GP, de 12 de agosto de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2026

  Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2027, na forma que especifica.
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  Comunicação

  Ofício Circular n. 17/VPA.CR, de 14 de agosto de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2026

  Comunica a realização da XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, e encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 16/2026, que dispõe sobre o Regulamento do Prêmio de Efetividade da Execução Trabalhista 2026.
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  Norma

  Portaria n. 757/DGA.SGP, de 5 de agosto de 2026 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2026

  Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04, vagas n.s 1105 e 1106; 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vagas n.s 395 e 670, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 1183, em 02 (duas) Funções Comissionadas de ...

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