Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ato n. 69/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2026
    Altera o Ato n. 33/GP, de 8 de maio de 2023, que institui o Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ato n. 67/GP, de 10 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2026
    Aprova e divulga a edição revisada do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, extingue o Grupo de Trabalho constituído para a atualização do guia, e dá outras providências.
  • Edital n. 11/GP, de 9 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2026
    Comunica a lista definitiva de candidatos(as) inscritos(as) para eleição dos cargos previstos no art. 2º, II a VII, XII e XIII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, a fim de compor o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Ato n. 68/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2026
    Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 41/GP, de 11 de novembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2026
    Nomeia membro do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 55/GP, de 19 de novembro de 2024.

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