Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 14/CR, de 15 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2026
    Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Regina Helena Prado Volpe Decorações – EPP e outras.
  • Ofício Circular n. 22/VPA.CR, de 16 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2026
    Comunica novos esclarecimentos e orientações quanto à remessa de autos aos CEJUSCs de 1ª Instância.
  • Portaria n. 24/GP, de 14 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
    Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 47/DGA, de 14 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
    Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ofício Circular n. 102/CR, de 15 de setembro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
    Encaminha cópia do Ofício n. 616/2026 do Poder Judiciário do Estado do Paraná que determinou a expedição de ofício às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho para encaminhamento às Varas do Trabalho sob sua Jurisdição, comunicando a arrematação do veículo placa DOR9888 e solicitando a retirada de eventuais ...

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