Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 50/CR, de 19 de maio de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2026
    Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Agile Equipamentos Odontológicos Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 19 (11 a 15 maio 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Ofício Circular n. 52/CR, de 18 de maio de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2026
    Encaminha cópia de decisão do Corregedor-Geral de Justiça e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunicam a decretação de recuperação judicial de COAG Transportes Rodoviários Ltda e J.A Sheleidres Transportes Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 51/CR, de 18 de maio de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2026
    Encaminha cópia da decisão do Corregedor-Geral de Justiça e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunicam a recuperação judicial de Manutengas Instalação de Gases Industriais e Medicinais Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.
  • Ofício Circular n. 54/CR, de 18 de maio de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 maio 2026
    Encaminha cópia de decisão do Corregedor-Geral de Justiça e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunicam a decretação da recuperação judicial de AAN Transportes Ltda-ME, bem como a nomeação de administrador judicial.

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