Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Portaria n. 18/DGA, de 25 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 mar. 2026
    Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 17/DGA, de 23 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 16/DGA, de 23 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2026
    Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 7/GP.CR, de 20 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2026
    Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.
  • Ato n. 11/GP, de 20 de março de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 mar. 2026
    Altera o Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024, para modificar a composição da Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

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