Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 42/CR, de 15 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2026
    Informo que foi publicado o Edital n. 2/CR, de 13 de abril de 2026, que comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho - Mentoria".
  • Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2026
    Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 20/DGA, de 15 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Edital n. 2/CR, de 13 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2026
    Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho Mentoria”.
  • Ofício Circular n. 38/CR, de 14 de abril de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2026
    Encaminha cópia da decisão do Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunicam a decretação de falência de Supermercado São Gabriel Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial.

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