Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 99/CR, de 12 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2026
    Encaminha cópia do ofício do Tribunal de Justiça de Pernambuco para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada ADL – Indústria de Derivados de Laticínios Ltda e determinou a nomeação de administrador judicial.
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 31 (3 a 7 ago. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Ato n. 46/GP, de 7 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
    Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.
  • Ofício Circular n. 95/CR de 11 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
    Comunica o teor dos ofícios circulares expedidos pelo Corregedor Nacional de Justiça e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que reforçam a necessidade de resguardar a moralidade, a legalidade e a segurança jurídica no exercício da função jurisdicional, mediante o rigoroso controle da aptidão e da idoneidade dos ...
  • Portaria n. 41/DGA, de 11 de agosto de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2026
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

... Ver mais