Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Listando por título 
      •   Basis
      • Listando por título
      •   Basis
      • Listando por título

      Listando por título

      • 0-9
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • J
      • K
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • W
      • X
      • Y
      • Z

      Ou digite as primeiras letras:

      Classificar por:

      Ordenar:

      Resultados:

      Mostrando os itens 1 a 20 de 6920

      • título
      • data de publicação
      • data de inclusão
      • Crescente
      • Decrescente
      • 5
      • 10
      • 20
      • 40
      • 60
      • 80
      • 100
        • Imagem
          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
        • Imagem
          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
        • Imagem
          Artigo de periódico

          Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho 

          Martins, Antero Arantes | 29 nov. 2022
          [por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.
        • Imagem
          Artigo de periódico

          A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação 

          Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
          [por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ...
        • Imagem
          Artigo de periódico

          O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional 

          Rocha, Eduardo dos Santos | 23 maio 2022
          [por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2010
          Baixa o Assento Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 13 de maio de 2010, que dispõe sobre o desempate nos processos julgados nas Seções Especializadas em Dissídios Individuais.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2020
          Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
          Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 1986
          Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1988
          Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989
          Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1991
          Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1992 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
          Dispõe sobre a votação nas eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1993 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
          Dispõe sobre a criação e regulamentação das SDCI.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1994 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 1994
          Dispõe sobre a competência da SDCI.
        • Imagem
          Norma

          ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1995 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jan. 1995
          Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Justiça do Trabalho.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental nº 01/1996 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 1996
          Dispõe sobre a alteração do artigo 91 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental nº 01/1997 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 1997
          Dispõe sobre a alteração dos artigos 247 e 248 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental nº 01/1998 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 1998
          Dispõe sobre a alteração do artigo 93 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
        • Imagem
          Norma

          Assento Regimental nº 01/1999 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 1999
          Dispõe sobre a alteração do artigo 117, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
            CEP 01302-906
            CNPJ 03.241.738/0001-39

            Horário de Funcionamento:
            De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

            Telefone PABX (11) 3150-2000

            Sobre a Basis TRT-2:

            A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

            FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom