Mostrando os itens 4392 a 4411 de 4601

    • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2014
      Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2006
      Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 42/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2006
      Acordo. Documentos juntados aos autos. Liberação. Trânsito em julgado.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 43/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2007
      Sentença e termo de audiência. Inclusão no site. Obrigatoriedade.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 44/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2007
      Descumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho. Ofícios.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 45/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2007
      Julgamento. Registro informatizado do resultado.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 46/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2007
      Penhora de empresas ou de faturamento. Nomeação de peritos na qualidade de interventor, administrador ou depositário. Excessos. Estrita observância da lei processual.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 48/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Juntada de petições. Envio de autos. Liquidação de sentença.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2008
      Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2009
      Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2009
      Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 52/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2009
      Administrador judicial. Auxiliar do Juízo. Registro no SAP-1.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 53/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2010
      Citação de entidade pública por oficial de justiça, independentemente de designação de audiência.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 54/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2010
      Afastamento de Juiz. Remessa de autos.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 55/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2010
      Secretarias de Varas do Trabalho. Consulta de despachos e decisões.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 56/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2010
      Secretarias de Varas do Trabalho. Manutenção de documentos sigilosos.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 57/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2010
      Secretarias de Varas do Trabalho. Desconsideração da personalidade jurídica. Autuação.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 58/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2010
      Secretarias de Varas do Trabalho. Autuação de documentos.
    • RECOMENDAÇÃO CR Nº 59/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 2011
      Eliminação de ofícios em papel ao Denatran. Utilização do Convênio Renajud.