Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 05/1993
Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RECOMENDAÇÃO CR Nº 05/1993
Intimações. Retorno de autos e peritos.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11449Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoRecomendaçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
-
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ... -
PROVIMENTO CR Nº 56/2001
Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ... -
PROVIMENTO CR Nº 17/1992
Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubrica e identificação. Data de termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. Seeds. Emendas. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 390/2015
Decisão proferida pelo STF nos autos da RCL 22.012 MC/RS. Retorno aos índices utilizados no Sistema de Cálculo Unificado da JT em detrimento do IPCA-E.
