Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação 

Listando TRT2 - Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1 a 20 de 4953

    • Norma

      Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
      Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Norma

      Ato n. 370/PR, de 16 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
      Transforma, no quadro de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, Nº SIGEP 1273, Nível FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nº SIGEP 276, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar ...
    • Norma

      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jan. 1986
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 1986
      Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 1987
      Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1988
      Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 1989
      Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989
      Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1991
      Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Dispõe sobre a votação nas eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre os cargos de direção do Tribunal e define competências.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 maio 1992
      Dispõe sobre a transferência de Juízes de outros Tribunais.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 1992
      Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 05/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 1992
      Dispõe sobre a criação da função de Juiz Corregedor Auxiliar, substituições de Magistrados ocupantes de cargos de direção e dá outras providências.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 06/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 1992
      Dispõe sobre a inalteração da composição e competência dos Grupos de Turmas até a regulamentação da Lei n. 8.480 de 07/11/92.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GP Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 1993
      Criação. Escola da Magistratura no TRT/2ª Região.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a composição do Órgão Especial.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 1993
      Dispõe sobre a criação e regulamentação das SDCI.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 03/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 1993
      Dispõe sobre a convocação de Juízes em caso de afastamento, alterando o Assento Regimental nº 02/93.