Norma
PROVIMENTO Nº 01/1967
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO Nº 01/1967
Depósitos Recursais. Processamento. Uniformização.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10998Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020
Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia. -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n.2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP Nº 108/2017
Esclarece o procedimento para os depósitos recursais, em face das alterações da Lei 13.467/17. -
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP/CR Nº 06/2018
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 quanto ao procedimento de levantamento de depósitos recursais nos processos que tramitem em segredo de justiça no PJe.
