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Atos Normativos

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  • Portaria n. 3/GP, de 13 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2021
    Altera a composição da Equipe Multiprofissional para acompanhamento de novos servidores com deficiência durante o estágio probatório, instituída pela Portaria n. 31/GP, de 29 de abril de 2015, na forma que especifica.
  • Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2021
    Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
  • Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021
    Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores.
  • Ato n. 2/GP, de 12 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021
    Institui Comissão para apurar os valores devidos e definir procedimentos para o pagamento de despesas de pessoal de exercícios anteriores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
  • Resolução n. 1/GP.CR, de 11 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2021
    Altera a Resolução GP/CR nº 5, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
  • Portaria n. 1/CR, de 11 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2021
    Altera a Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020, do Tribunal Região da 2ª Região, na forma que especifica.
  • Edital n. 23, de 8 de janeiro de 2021: Convocação para aproveitamento de candidato para o quadro de pessoal da justiça militar da união – Superior Tribunal Militar 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2021
    Edital de convocação para aproveitamento de candidato para o quadro de pessoal da Justiça Militar da União – Superior Tribunal Militar.
  • Edital de Remoção n. 1, de 8 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2021
    Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo. Abertura.
  • Edital de Remoção n. 2, de 8 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2021
    Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Abertura.
  • Comunicado do Secretário-Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], de 11 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2021
    Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2ª Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2020.
  • Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2021
    Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
  • Portaria n. 52/GP, de 28 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 dez. 2020
    Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 dez. 2020
    Altera o Ato GP nº 59, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
  • Portaria n. 25.235/SEPRT.ME, de 18 de dezembro de 2020 

    Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 21 dez. 2020
    Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo nº 19966.101475/2020-94).
  • Portaria n. 51/GP, de 17 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 dez. 2020
    Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 35/GP, de 17 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 dez. 2020
    Altera o Ato GP nº 36, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.
  • Portaria n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2020
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • Portaria n. 50/GP, de 14 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2020
    Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 457/PR, de 10 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2020
    Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, (FC-04), em 02 (duas) Funções Comissionadas de Calculista, (FC-04).
  • Edital de Remoção n. 21, de 11 de dezembro de 2020 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2020
    Edital de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Poá

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