Atos Normativos
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Órgãos de Interesse
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Ofício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026
Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por outros meios, como e-mail ou telefonema pela unidade, do modo mais rápido possível. Reforça, ainda, ... -
Portaria n. 18/DGA, de 25 de março de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/DGA, de 23 de março de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/DGA, de 23 de março de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026.




