Atos Normativos
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Ofício Circular n. 49/CR, de 26 de maio de 2025
Informa que o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD comunicou a aprovação, em assembleia da entidade, da deflagração de greve, por 24 (vinte e quatro) horas, no dia 28 de maio de 2025. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 26 de maio de 2025
Dispõe sobre as intimações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). -
Portaria n. 28/DGA, de 26 de maio de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 10/CR, de 26 de maio de 2025
Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – 2° Ciclo de Mentoria 2025 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Portaria n. 9/CR, de 20 de maio de 2025
Prorroga a designação do Juiz Substituto do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, pelo critério de merecimento, por mais 1 (um) ano.