Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1 a 20 de 7987

    • Norma

      Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
      Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Norma

      Ato n. 370/PR, de 16 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
      Transforma, no quadro de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, Nº SIGEP 1273, Nível FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nº SIGEP 276, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar ...
    • Norma

      PORTARIA SA  Nº 05/1966 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 1966
      Autos. Juntada e numeração de documentos.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 01/1967 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1967
      Depósitos Recursais. Processamento. Uniformização.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 03/1967 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 1967
      Depósitos Recursais. Levantamento e transferência para bancos indicados.
    • Norma

      PORTARIA SA  Nº 09/1967 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 1967
      Serviço de Distribuição da Sede. Reorganização.
    • Norma

      PROVIMENTO Nº 02/1968 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1968
      Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Recolhimento. Altera norma anterior.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1969 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1969
      Cópias. Extração e autenticação.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 01/1969 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1969
      Funcionários. Controle de freqüência.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 04/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Reclamação verbal. Processamento.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Reclamação verbal. Determinações.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 03/1971 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1971
      Institui o Protocolo Geral.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 01/1972 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1972
      Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito da 2º Região.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1973
      Agravo de Instrumento. Formação em apartado.
    • Norma

      PROVIMENTO GD Nº 02/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1973
      Correspondência. Expedição.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1973
      Custas. Valor. Inclusão nas sentenças.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1973
      Expedição de notificação às partes.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 1973
      Custas e emolumentos. Bancos autorizados ao recebimento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1973 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 1973
      Autos. Retirada e vista nos balcões da Secretaria. Regulamentação.
    • Norma

      PORTARIA SCR Nº 01/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 1974
      FGTS. Atos de homologação de opções pelo regime do FGTS. Uniformização de procedimentos.