Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1 a 20 de 9040
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Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 3 de novembro de 2008]
Esclarece sobre a apresentação da prestação de contas e do relatório geral do Tribunal Pleno, nos termos do art. 70, XVI, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Ato n. 370/PR, de 16 de outubro de 2020
Transforma, no quadro de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, Nº SIGEP 1273, Nível FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nº SIGEP 276, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar ... -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado nas sessões extraordinárias realizadas em 22 e 23 de julho e 3 de agosto de 1947]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1947. -
Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado em Sessão realizada em 19 de novembro de 1948]
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado em sessão do Tribunal Regional, realizada em 28 de janeiro de 1954]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1954. -
Emenda Regimental s/n [aprovada em sessão ordinária, realizada em 25 de agosto de 1955]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental s/n [aprovada em sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 1958]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental s/n [aprovada em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 1960]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PROVIMENTO Nº 02/1968
Custas e emolumentos na Justiça do Trabalho. Recolhimento. Altera norma anterior. -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região [aprovado nas sessões extraordinárias, realizadas em 9 e 27 de agosto de 1968]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1968. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado nas sessões extraordinárias realizadas em 9 e 27 de agosto de 1968]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ata da Sessão Extraordinária, realizada em 7 de julho de 1969. Ata n. 51/1969
Divulga o texto da Ata da Sessão Extraordinária, realizada em 7 de julho de 1969. Ata n. 51/1969. -
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